Equality watchdog urges UK government to uphold its commitment to ban harmful conversion practices, The Equality and Human Rights Commission (EHRC) has written to the Minister for Women and Equalities urging the government to deliver on its commitment to publish a draft Bill to ban harmful conversion practices for pre-legislative scrutiny by Parliament. Conversion practices
O Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos em 2023, apresenta marcos legais pela dignidade da pessoa idosa, enfatizando proteção e promoção de direitos desse segmento social. No que diz respeito à legislação, a pessoa idosa no Brasil está bem amparada. Entretanto, não é correto pensar que todos os problemas relacionados a esse tema
O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou o 8º Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina e no Caribe, realizado na última semana em Santiago, no Chile. Representando o MDHC, o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono, destacou a iniciativa do governo brasileiro para a construção
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, nesta quarta-feira (18), às 16h15, no Rio de Janeiro (RJ), de evento para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos do
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) designou os representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil que comporão o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta. As portarias assinadas pelo ministro Silvio Almeida, formalizando as indicações, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16). A iniciativa é um
