O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvo Almeida, assinaram decreto que altera atualiza o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e o seu Conselho Deliberativo (Condel). A publicação, feita nessa quinta-feira (28) no Diário Oficial da União
O Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Com o objetivo de assessorar a formulação de
A servidora Caroline Dias dos Reis foi nomeada, nesta sexta-feira (22), como secretária-executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos (MDHC). A nomeação marca a volta da servidora de carreira a uma posição estratégica na pasta. Caroline Reis era coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) até 2019, quando foi exonerada pela gestão anterior. A
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (21), o Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, o FortaleceDH. Criado pela portaria n° 778, de 19 de dezembro de 2023, a iniciativa é focada em apoiar organizações que atuam nas periferias, informais
“Direitos Humanos pra Quem? Pra manos, minas, monas e todas as pessoas”. Esse é o mote da segunda etapa da campanha lançada nesta sexta-feira (15) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom). Na oportunidade, também foi exibido o minidocumentário “Eu Sempre Fui”, produto audiovisual
