The Safety of Rwanda (Asylum and Immigration) Bill risks damaging the UK’s human rights legal framework and breaching its obligations under international law, the Equality and Human Rights Commission (EHRC) has told MPs and Peers. Fulfilling its role as a National Human Rights Institution, the EHRC provided the Joint Committee on Human Rights with written
Complaints , Home About News media releases Statement on the ruling of the International Court of Justice 26 January 2024 Statement on the ruling of the International Court of Justice 26 January 2024 , Rights and Freedoms Monday 29 January, 2024 , The Australian Human Rights Commission reiterates our calls for: human rights to be
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) – e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) –, lança, a partir desta quarta-feira (24), ações a serem divulgadas nas redes sociais do órgão pela
Os crimes de ódio na internet chegaram a mais de 74 mil casos em 2022 – maior número desde 2017 – de acordo com dados registrados pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da organização SaferNet. Os números constam no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Nessa quarta-feira (17), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O marco normativo tem como foco a promoção de direitos humanos ao trabalho e abrange temas como renda, qualificação profissional e
