Emergências climáticas, catástrofes socioambientais e a garantia dos direitos humanos. Apesar de parecerem assuntos distintos, os temas estão intrinsicamente ligados quando o assunto é proteger a dignidade humana. Atento a essa realidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atua, com base em competências legais e estruturantes, na redução de desigualdades e luta
The Equality and Human Rights Commission (EHRC) today raised concerns to the United Nations (UN) about the different experiences many people from different ethnic minority groups face across healthcare, justice and employment in England and Wales. The EHRC’s latest report, submitted to the Committee for the International Convention on the Elimination of All Forms of
Konsultasi Publik MHA Hari Pertama: Masukan dari OPD dan Akademisi Sebagai salah satu upaya mendorong terwujudnya penghormatan, pelindungan, dan pemenuhan hak Masyarakat Hukum Adat, Komnas HAM tengah menyusun Standar Norma dan Pengaturan tentang Hak Masyarakat Hukum Adat (“SNP MHA”). Dalam tahap penyusunan SNP, Komnas HAM menyelenggarakan Konsultasi Publik: “Penyusunan Draft SNP tentang Hak Masyarakat Hukum
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta sexta-feira (02), do lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. A iniciativa interministerial, liderada pelo Ministério da Igualdade Racial, busca garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social, econômica e cultural dos povos ciganos no Brasil. O evento, que teve início na
Em sua segunda reunião, o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que atua pela criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos abordou, nesta sexta-feira (2), experiências de políticas públicas já existentes no Brasil – como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
