Com 20 anos de existência celebrados no último domingo, 1º de outubro, o Estatuto da Pessoa Idosa, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, significou, ao longo desse período, uma série de avanços na garantia de direitos à população idosa no país. Sancionado em 2003, o instrumento
Na próxima quinta-feira (5), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoverá, em formato virtual, o seminário "Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas - PL 572/2022: um debate sobre o avanço em direitos humanos e empresas". A temática se refere à proteção, promoção e defesa dos direitos humanos no mundo corporativa.
Complaints , Home About News AI in Banking: A HRIA Tool for Banks AI in Banking: A HRIA Tool for Banks , Technology and Human Rights Monday 2 October, 2023 , The Australian Human Rights Commission (Commission) is pleased to have partnered with the National Australia Bank (NAB) to develop and produce a human rights
Neste domingo (1º), o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) completou 20 anos. A legislação brasileira, sancionada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de outubro de 2003, avançou consideravelmente na proteção das pessoas com mais de 60 anos. Para celebrar a data, o secretário nacional dos Direitos
Este martes por la tarde, el Tribunal Oral Federal 1 de Salta comenzará a juzgar al empresario Marcos Levin, ex dueño de La Veloz del Norte, por el secuestro y las torturas sufridas por 17 trabajadores de la firma de transporte de pasajeros durante la última dictadura. Junto a él, también están imputados el ex
