A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações que visam coibir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. São medidas em resposta à atualização de métodos feita pelos fraudadores, e complementares a outras já implementadas e em andamento. As prestadoras deverão realizar
O Governo Federal lançou, no dia 18 de setembro, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, que possui ações voltadas à ampliação e à permanência das mulheres no mercado de trabalho. Contando com R$ 17 bilhões em recursos orçamentários entre 2024 e 2027, o Plano envolve 79 ações, implementadas por
Alexandre Gomes Ciancio, coordenador geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, assume a Vice-Presidência do CWS pelo INPI O Brasil foi eleito, em setembro, para a Vice-Presidência do Comitê de Padrões da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (CWS/OMPI), consolidando seu papel de destaque no cenário internacional da propriedade intelectual (PI). O CWS é
A Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI divulgou duas novas portarias sobre procedimentos envolvendo patentes. Publicados neste mês na Revista da Propriedade Industrial (RPI), os normativos entram em vigor em outubro. A primeira é a Portaria INPI/DIRPA nº 14/2024, publicada na RPI nº 2.800 e que entra em
As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. De posse do Relatório, as empresas devem dar publicidade em seus sítios eletrônicos, redes sociais ou instrumentos similares, que garantam ampla divulgação aos trabalhadores e ao
