Ministry of Labor and Employment extends deadline for union update until December 2024

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou na última quarta-feira, dia 25 de setembro, o prazo de “atualização sindical (SR)”. De acordo com a Portaria MTE nº 1.628, as entidades sindicais têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para realizem a atualização cadastral.  A medida altera a Portaria MTE nº 3.472, que

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CADE signs cooperation agreement with the Comptroller General of Santa Catarina

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Publicada nesta sexta-feira (27/9), a parceria visa promover o aperfeiçoamento mútuo das atuações institucionais dos partícipes, seja na prevenção e na repressão às infrações contra a ordem econômica, seja na regulação, monitoramento ou

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Anatel defines list of new companies that must comply with obligations of the Cybersecurity Regulation

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A Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira, dia 27/09, a Portaria nº 2899/2024, que estabelece o rol de novas prestadoras e operadoras de telecomunicações que deverão cumprir o conjunto de controles ex ante estabelecido pelo Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (R-Ciber), aprovado

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October Cyberinsurance focuses on preventing fraud in the digital environment

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A Anatel promove, na próxima quarta-feira (2/10), o evento virtual #Outubro CiberSeguro 2024 - Prevenção às Fraudes no Ambiente Digital, das 14h30 às 16h. A transmissão será feita por meio do Youtube da Agência e integra a campanha realizada pela Anatel no mês de outubro com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção e

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CREA/RN becomes institutional supporter of Pacto Brasil

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN) é o mais novo apoiador institucional do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. A adesão foi formalizada na última terça-feira (24/9) com o envio, à Controladoria-Geral da União (CGU), do termo de compromisso assinado pelo presidente da instituição, Roberto Wagner Costa Fernandes. A

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