CNSP Resolution published on ORSA and capital management

Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou ontem (30/09) a Resolução CNSP nº 471, de 25 de setembro de 2024, que dispõe sobre a autoavaliação de risco e solvência - ORSA e a gestão de capital no âmbito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de

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CVM publishes Fiagros standard and includes several ANBIMA suggestions in the regulation

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A CVM publicou nesta segunda-feira (30) a Resolução 214 com a regulamentação específica para os Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio). A norma, elaborada com base no desenvolvimento desse instrumento ao longo dos últimos três anos e sob o amparo da Resolução 39, contemplou várias sugestões enviadas pela ANBIMA. Uma das novidades

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INPI publishes models for patent applications

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Com o objetivo de auxiliar seus usuários a formular solicitações de proteção para suas invenções, o INPI divulgou novos modelos para redação e formatação de pedidos de patentes. Os modelos estão disponíveis na ferramenta Minha Primeira Patente. Os modelos foram aprimorados em seu conteúdo, trazendo atualizações relativas aos critérios estabelecidos pela Portaria nº 14/2024. Estão

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Acting Minister of Labor and Employment participates remotely in the “Industry Immersion” in Belo Horizonte this Wednesday (2)

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O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, estará em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (2), para participar do evento Imersão Indústria – Conexões para Inspirar, Inovação para Transformar, promovido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). O ministro realizará uma palestra às 14h sobre "Nova Indústria Brasil e os Impactos nas

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CADE releases updated study on port services in Brazil

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta segunda-feira (30/9), estudo atualizado sobre “Mercados de Serviços Portuários”. Trata-se do vigésimo primeiro volume da série “Cadernos do Cade”, uma versão revisada de publicação produzida em 2017, que aborda os mercados de serviços portuários.  A nova edição apresenta um panorama do setor portuário na economia nacional, os aspectos relevantes da regulação

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