A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclarece que as regras para o transporte de líquidos em bagagem de mão nos voos internacionais estão vigentes desde 2019, por meio da…
Os municípios paulistas de Rio Grande da Serra, Mauá, Diadema e Ribeirão Pires receberam seis toneladas de artigos de vestuário, provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal.As mercadorias serão descaracterizadas…
IG Saubara BAO INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2849, de 12 de agosto de 2025, a concessão da Indicação Geográfica Saubara -BA, da espécie Indicação de Procedência…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26/8), abertura da Consulta Pública nº 029/2025 referente a proposta de indicadores e metas de desempenho para…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, na última quinta-feira (21/8), o processo que resultará na elaboração da Estratégia Transversal de Meios de Implementação, uma iniciativa…
