WASHINGTON, D.C. – The U.S. Consumer Product Safety Commission (CPSC) today announced it will withdraw several existing and pending rulemakings that no longer align with agency priorities, and which fail…
O conselheiro da Anatel Alexandre Freire tornou público o relatório referente ao processo nº 53500.012178/2019-47, que propõe a revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE), previsto no…
O Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025, destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica, foi concluído na manhã desta sexta-feira (22/8)…
WASHINGTON, D.C. – The U.S. Consumer Product Safety Commission (CPSC) has approved a consumer product safety standard to improve the safety of neck floats, an aquatic toy intended for use…
São Paulo, 14 de agosto de 2025 – O Procon-SP acaba de lançar um vídeo educativo e uma nova edição de cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados…
