Il Decreto 25 luglio 2023, emanato dal Ministro del Lavoro e delle Politiche sociali di concerto con il Ministro della Cultura, ai fini dell'introduzione dell’indennità di discontinuità, quale indennità strutturale e permanente, di cui all'art. 2, comma 6, della legge 15 luglio 2022, n. 106, individua quali lavoratori discontinui del settore dello spettacolo coloro che svolgono
A portaria que estabelece os conceitos, princípios, objetivos, diretrizes, competências e responsabilidades, no âmbito da gestão de riscos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O documento é assinado pelo titular da Pasta, ministro Silvio Almeida. A gestão de riscos do MDHC
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Novo Viver sem Limite, a ser lançado em breve, apresentará iniciativas pela proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. Com a colaboração de diversos órgãos do Poder Executivo, a política pública contará com quatro eixos de atuação: Gestão inclusiva e participativa; Enfretamento
El Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible, que conduce Juan Cabandié, como autoridad de aplicación del Decreto 31/2023, lleva adelante el seguimiento y monitoreo de los organismos del sector público nacional para determinar el grado de cumplimiento de las iniciativas implementadas en los establecimientos para que sean sostenibles. En ese marco, el Ministerio de Obras
Annual reportThe EUIPO's in-depth performance review takes stock of our wide range of cooperation activities, our ambitious quality programme and the challenges ahead. Available in PDF, the annual report is complete with statistics and charts covering all aspects of European Union trade mark and Community design registration.The latest edition - 2022Following the uncertainty and record
