Fortaleza, 04/09/2025 – O Ceará deu um passo importante na modernização da segurança pública ao aderir, nessa quarta-feira (3), ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, iniciativa do…
La CRE publie son rapport annuel à la Commission européenne et à l’Agence de coopération des régulateurs de l’énergie (ACER)ActualitéÉlectricitéGaz Publié le 04/09/2025 Conformément aux directives de l’Union européenne, la…
Brasília, 04/09/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) terá maior autonomia para conduzir os leilões de bens apreendidos e perdidos, em favor da…
Entra em vigor nesta segunda-feira (1º/9), o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A atualização moderniza as regras que garantem maior…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) instituiu, na última sexta-feira (29/8), o Protocolo de Atuação para Situações de Emergência, que entrará em vigor em 1º de outubro de 2025.O…
