A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério dos Transportes (MT) assinaram, nesta terça-feira (31/1), em BrasÃlia, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para formalizar a integração dos órgãos em iniciativas que incentivem os fornecedores e empresas privadas do setor de transportes terrestres a adotarem medidas de integridade privada. Na ocasião, também foi oficializado o apoio
Notice Patent Journal special notices: 7028 Publication date 31 January 2024. From: Intellectual Property Office Published 31 January 2024 Get emails about this page Documents Patent Journal special notices: 7028, 31 January 2024 RTF , 116 KB Details These are notices which appear for a limited number of weeks. They include Intellectual Property policy announcements
Dal 31 gennaio 2024 la Banca d'Italia svolge il ruolo di Autorità unica di risoluzione nei confronti delle controparti centrali (CCP) con sede legale in Italia, in base al Decreto Legislativo 6 dicembre 2023, n. 224, che attua il Regolamento (UE) 2021/23 relativo a un quadro di risanamento e risoluzione delle controparti centrali. Il quadro
Après l’avis favorable des commissions des lois de l’Assemblée nationale et du Sénat, le 17 janvier 2024, Marie-Laure Denis est reconduite dans ses fonctions de présidente de la CNIL pour un mandat de cinq ans, par décret publié au Journal officiel du 31 janvier 2024.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, receberam nesta quarta-feira (31) lideranças do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). No encontro, governo e sociedade civil traçaram estratégias para a realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, prevista para ocorrer em 2025. À frente do
