Find out more about the role of Human Rights in preventing and combating torture
O Estado brasileiro possui um histórico de adesão e cumprimento dos tratados e normas internacionais. Para efetivar as ações, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desenvolve iniciativas de prevenção e combate à tortura, penas e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em todo o território nacional. Entre os destaques, o MDHC atua em