O Brasil e o Chile concluíram, na última quarta-feira (31/7), as negociações de uma iniciativa facilitadora de comércio para o setor de cosméticos. O acordo visa a convergência regulatória e o reconhecimento mútuo de documentos, facilitando o acesso aos mercados e impulsionando o comércio bilateral, sem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos. Os principais
O governo federal realizou em Olinda (PE) nesta quinta-feira (1º/8) a segunda das oito plenárias presenciais do Plano Clima Participativo. Os encontros organizados por MMA, Secretaria-Geral e MCTI reúnem representantes da sociedade civil, da academia e do governo federal para debater a construção do Plano Clima, que guiará a política climática do país até 2035.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta sexta-feira (02), do lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. A iniciativa interministerial, liderada pelo Ministério da Igualdade Racial, busca garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social, econômica e cultural dos povos ciganos no Brasil. O evento, que teve início na
Em sua segunda reunião, o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que atua pela criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos abordou, nesta sexta-feira (2), experiências de políticas públicas já existentes no Brasil – como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
A comitiva brasileira liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcará, no próximo domingo (4), em Santiago, no Chile, com o objetivo de celebrar acordos bilaterais de interesses comuns entre os países latino-americanos. Na ocasião, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, formalizará assinatura de memorando de entendimento com
