This consultation closed on 3 October 2022. We received 42 responses to the consultation. Not all respondents answered all questions.We analysed responses on proposed changes to 11 specifications to:protect human…
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Maio de 2025 às 17h10MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari (RO)Manutenção…
A partir de 14 de julho de 2025, taxistas de todo o Brasil estão isentos do pagamento pela verificação de seus taxímetros. A mudança foi estabelecida pela Medida Provisória nº…
On 2 July 2025, electricity transmission system operators (TSOs) submitted to ACER their proposal to amend how capacity calculation regions (CCRs) are defined across Europe. ACER is now gathering stakeholder…
Indígenas 15 de Abril de 2025 às 17h40Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)Convenção 169 da OIT assegura aos povos…
