O governo federal disponibiliza de forma on-line, até o dia 30 de setembro, a primeira consulta pública realizada para aprimoramento de ações em revisão ao Decreto nº 8726/2016, que dispõe…
The Reserve Bank had introduced a scheme for handling wilful defaulters, effective from April 1, 1999. These guidelines were subsequently consolidated into the Master Circular on Wilful Defaulters, last updated…
O governo federal disponibiliza de forma on-line, até o dia 20 de setembro, a primeira consulta pública realizada para aprimoramento de ações em revisão ao Decreto nº 8726/2016, que dispõe…
EPA Proposes Draft NPDES Permit for General Electric facility in Pittsfield, Mass. September 20, 2023 Contact Information JoAnne Kittrell (kittrell.joanne@epa.gov) (857) 262-3789 BOSTON – (Sept. 20, 2023) The U.S. Environmental…
