O Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) convida os profissionais de saúde, pacientes, representantes da indústria farmacêutica, pesquisadores, entidades governamentais, entidades de proteção dos…
The Australian Energy Market Commission (AEMC) today published a draft determination aimed at making it easier for consumers to receive concessions and rebates on their energy bill.The AEMC has also…
The Australian Prudential Regulation Authority (APRA) is consulting on minor updates to Private Health Insurance (Health Benefits Fund Enforcement) Rules 2015 to ensure it is kept up to date and…
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu consulta pública para receber contribuições sobre o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à possível regulamentação técnica…
A Controladoria-Geral da União (CGU) abre consulta pública na Plataforma Participa + Brasil sobre a minuta da Portaria Interministerial CGU/AGU que estabelecerá os critérios e procedimentos para a negociação, celebração…
