Considerando a publicação ocorrida na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.762, de 12 de dezembro de 2023, sobre a decisão da Presidência do INPI quanto à concessão de efeito normativo à orientação jurídica acerca dos limites e alcances do efeito devolutivo pleno, informamos aos usuários que serão publicadas novas instruções na RPI do dia
O INPI e o Escritório Nacional da Propriedade Industrial da República Dominicana (ONAPI, na sigla em espanhol) assinaram um memorando de entendimento para cooperação bilateral em ações voltadas às tecnologias verdes. O objetivo do acordo é fortalecer a cooperação no campo das patentes verdes, de forma a apoiar as relações econômicas bilaterais e o intercâmbio
Moreira fala sobre potencial verde da PI em Itaipu Binacional O INPI assinou um protocolo de intenções com a Itaipu Binacional, nesta segunda-feira (18/12), em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é promover a cooperação entre as duas instituições, mais a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, para incentivar a cultura de inovação e o uso do
O INPI divulga nota técnica que explica a nova gestão das filas de exame técnico de pedidos de patente - que serão organizadas pela data do requerimento de exame, e não mais pela data de depósito. O documento conta como a proposta foi elaborada, baseada em benchmark internacional e na Tomada Pública de Subsídios nº 1, de
O INPI formulou a Portaria INPI/PR nº 52, que entrará em vigor em 01/01/2024 para disciplinar os procedimentos relativos ao controle de pagamento das anuidades, de arquivamento dos pedidos e de extinção das patentes, bem como a restauração de pedido de patentes e de patentes, com base nos artigos 84 a 87 da Lei nº
