Paris, 14/01/2025 - Em visita oficial à França, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, firmou, com o país europeu, acordo técnico de cooperação policial institucional, técnico e…
Brasília, 31/12/2024 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou mais de R$ 70 milhões em multas, em 2024. Desse montante, R$ 45 milhões foram por infrações ao Código de…
Brasília, 23/12/2024 - O Governo Federal avança na construção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que vai reorganizar e fortalecer o sistema de segurança brasileiro. A…
Brasília, 23/12/2024 - A proteção de dados pessoais dos consumidores é um direito garantido por lei no Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº…
Brasília, 18/12/2024 – Temas relevantes para a imigração laboral foram debatidos, nesta terça-feira (17), na VI reunião ordinária do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão vinculado ao Ministério da Justiça…
