San José, 10/02/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) integrou a delegação brasileira que participou do encontro regional preparatório para o 15º Congresso das Nações Unidas sobre…
Brasília, 10/02/2025 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) encaminhou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização das Nações Unidas…
Brasília, 05/02/2025 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou, nesta quarta-feira (5), que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar a atuação do crime organizado…
Brasília, 31/01/2025 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu as inscrições para a 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do…
Brasília, 28/01/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, em dezembro de 2024, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou mais de R$ 70 milhões em…
