Federal Government Publics Decree that strengthens and expands social participation in the National Council for the Rights of Persons with Disabilities

  • Post author:
  • Post category:

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A medida revoga decretos anteriores…

Continue ReadingFederal Government Publics Decree that strengthens and expands social participation in the National Council for the Rights of Persons with Disabilities

MDHC reinforces commitment to protecting human rights defenders at a hearing on the land regularization of indigenous lands in Bahia

  • Post author:
  • Post category:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) esteve presente na audiência pública sobre a regularização fundiária das Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e…

Continue ReadingMDHC reinforces commitment to protecting human rights defenders at a hearing on the land regularization of indigenous lands in Bahia

Federal Government launches this Tuesday (11) guide on the use of digital devices by children and adolescents

  • Post author:
  • Post category:

O Governo Federal lança nesta terça-feira, 11 de março, a publicação "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais". A coletiva de imprensa será realizada a partir das…

Continue ReadingFederal Government launches this Tuesday (11) guide on the use of digital devices by children and adolescents