Neste domingo (1º), o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) completou 20 anos. A legislação brasileira, sancionada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de outubro de 2003, avançou consideravelmente na proteção das pessoas com mais de 60 anos. Para celebrar a data, o secretário nacional dos Direitos
Feito para ajudar jovens que menstruam, bem como orientar familiares, profissionais de saúde, assistentes sociais e educadores, o Guia Para o Cuidado Menstrual de Pessoas Com e Sem Deficiência é um manual simplificado que explica todo o processo do ciclo de vida menstrual, iniciado na puberdade e acontece por cerca de 40 anos durante a
Na sede da Missão do Brasil, em Genebra, na Suíça, a delegação Brasileira, liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, reuniu-se para estabelecer as estratégias que serão empregadas durante a oitiva da Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participará, a partir da próxima quinta-feira (28), de exame do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. As reuniões de exame do Brasil serão transmitidas pela internet e os jornalistas baseados em Genebra poderão acompanhar as
Apresentado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o segundo episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?†já está no ar. DisponÃvel nas plataformas Youtube, Spotify e…
