A delegação brasileira, liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participa da 99ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (CRC/ONU),…
A obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda (IR) pode se transformar em um gesto solidário. Parte dos recursos do IR pode ser destinado para os Fundos dos Direitos da…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda submetida por mais de 40 anos…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reuniu-se com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (21/3), os editais para a convocação das eleições das organizações da sociedade civil e dos Conselhos Estaduais, Distrital…
