O governo federal disponibiliza de forma on-line, até o dia 20 de setembro, a primeira consulta pública realizada para aprimoramento de ações em revisão ao Decreto nº 8726/2016, que dispõe…
Um acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) permitirá a formulação e execução de…
Promover a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho é o objetivo da Lei 14.992, de 3 de outubro de 2024, sancionada nesta sexta-feira (4), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. O normativo altera a Lei 13.667, de 17 de
