O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) designou os representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil que comporão o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta. As portarias assinadas pelo ministro Silvio Almeida, formalizando as indicações, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16). A iniciativa é um
Está aberto até o dia 23 de novembro o prazo para a consulta pública do governo federal que irá ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente e responsável de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa das discussões e incentiva toda a
O Brasil obteve 144 votos na eleição do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e voltará a compor o colegiado a partir de 2024. A votação foi realizada nesta terça-feira (10), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A vitória brasileira no pleito marca o fim de seis anos
A portaria que estabelece os conceitos, princípios, objetivos, diretrizes, competências e responsabilidades, no âmbito da gestão de riscos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O documento é assinado pelo titular da Pasta, ministro Silvio Almeida. A gestão de riscos do MDHC
Dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com a empresa Itaipu Binacional irão possibilitar o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências na produção de indicadores e evidências em direitos humanos e de soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento
