Mais duas sessões plenárias da Comissão de Anistia julgarão o total de 24 requerimentos na quarta (25) e quinta-feira (26). As sessões podem ser acompanhadas presencialmente, a partir das 9h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B, em Brasília (DF). Para a 1ª sessão, haverá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do
Em sua primeira edição no Ceará, a Expo Favela Innovation vai contar com a participação do ministro Silvio Almeida entre as autoridades que prestigiarão o evento. Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida participará do painel “Diversidade, equidade e igualdade nos espaços jurídicos”, que ocorre no próximo sábado (28), a
Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), a Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL (PPTB), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos
Com objetivo de garantir plena participação durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), o Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu, por consenso, o período de 2 a 4 de abril de 2024 para o encontro nacional. A decisão foi aprovada durante a 318ª Assembleia
Apresentado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o terceiro episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar. Disponível nas plataformas Youtube, Spotify e Deezer do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) o produto audiovisual traz entrevista com a coordenadora-geral da Assessoria de Assuntos Internacionais do MDHC
