O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu nesta quinta-feira (05) o seminário "Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas - PL 572/2022: um debate sobre o avanço em direitos humanos e empresas". A proposta principal do evento, ocorrido em formato virtual, foi discutir a proteção, promoção e defesa dos direitos humanos
Com 20 anos de existência celebrados no último domingo, 1º de outubro, o Estatuto da Pessoa Idosa, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, significou, ao longo desse período, uma série de avanços na garantia de direitos à população idosa no país. Sancionado em 2003, o instrumento
Na próxima quinta-feira (5), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoverá, em formato virtual, o seminário "Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas - PL 572/2022: um debate sobre o avanço em direitos humanos e empresas". A temática se refere à proteção, promoção e defesa dos direitos humanos no mundo corporativa.
Neste domingo (1º), o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) completou 20 anos. A legislação brasileira, sancionada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de outubro de 2003, avançou consideravelmente na proteção das pessoas com mais de 60 anos. Para celebrar a data, o secretário nacional dos Direitos
Feito para ajudar jovens que menstruam, bem como orientar familiares, profissionais de saúde, assistentes sociais e educadores, o Guia Para o Cuidado Menstrual de Pessoas Com e Sem Deficiência é um manual simplificado que explica todo o processo do ciclo de vida menstrual, iniciado na puberdade e acontece por cerca de 40 anos durante a
