Após mais de uma década e meia da condenação, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu o cumprimento da sentença internacional sofrida pelo Brasil no caso Damião Ximenes Lopes. A decisão, emitida em 25 de setembro deste ano, foi palco para ato público organizado pelos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e dos Direitos Humanos e
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta quinta-feira (26), como palestrante, da 20ª edição da Fenalaw, principal Feira Congresso voltada a juristas da América Latina. No evento ocorrido em São Paulo, Almeida destacou a importância de entender a relação do acesso à tecnologia com a garantia de direitos humanos e
O governo brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério das Relações Exteriores, promoverá na próxima quinta-feira (26), às 15h30, no Palácio Itamaraty, ato público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil. Está prevista a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estará presente na Fenalaw 2023, maior e principal Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o ministro foi convidado para proferir palestra relacionando direito econômico e direitos humanos. O evento reunirá profissionais, gestores e
Entre os dias 23 e 27 de outubro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representará o governo brasileiro em agenda sobre direitos humanos e empresas em Genebra, na Suíça. Na ocasião, o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, estará presente na 9ª sessão do Grupo de Trabalho
