O Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos em 2023, apresenta marcos legais pela dignidade da pessoa idosa, enfatizando proteção e promoção de direitos desse segmento social. No que diz respeito à legislação, a pessoa idosa no Brasil está bem amparada. Entretanto, não é correto pensar que todos os problemas relacionados a esse tema
O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou o 8º Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina e no Caribe, realizado na última semana em Santiago, no Chile. Representando o MDHC, o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono, destacou a iniciativa do governo brasileiro para a construção
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, nesta quarta-feira (18), às 16h15, no Rio de Janeiro (RJ), de evento para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos do
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) designou os representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil que comporão o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta. As portarias assinadas pelo ministro Silvio Almeida, formalizando as indicações, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16). A iniciativa é um
Está aberto até o dia 23 de novembro o prazo para a consulta pública do governo federal que irá ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente e responsável de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa das discussões e incentiva toda a
