Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), a Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL (PPTB), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos
Com objetivo de garantir plena participação durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), o Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu, por consenso, o período de 2 a 4 de abril de 2024 para o encontro nacional. A decisão foi aprovada durante a 318ª Assembleia
Apresentado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o terceiro episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar. Disponível nas plataformas Youtube, Spotify e Deezer do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) o produto audiovisual traz entrevista com a coordenadora-geral da Assessoria de Assuntos Internacionais do MDHC
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, registrou até o terceiro trimestre deste ano 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência. Os dados indicam aumento de 150% na comparação com o período anterior. No total, o terceiro ciclo de 2023 aponta para
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, classificou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como “um dos momentos mais altos do MDHC até o momento”. A declaração ocorreu na
