O governo brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério das Relações Exteriores, promoverá na próxima quinta-feira (26), às 15h30, no Palácio Itamaraty, ato público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil. Está prevista a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estará presente na Fenalaw 2023, maior e principal Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o ministro foi convidado para proferir palestra relacionando direito econômico e direitos humanos. O evento reunirá profissionais, gestores e
Entre os dias 23 e 27 de outubro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representará o governo brasileiro em agenda sobre direitos humanos e empresas em Genebra, na Suíça. Na ocasião, o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, estará presente na 9ª sessão do Grupo de Trabalho
Mais duas sessões plenárias da Comissão de Anistia julgarão o total de 24 requerimentos na quarta (25) e quinta-feira (26). As sessões podem ser acompanhadas presencialmente, a partir das 9h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B, em Brasília (DF). Para a 1ª sessão, haverá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do
Em sua primeira edição no Ceará, a Expo Favela Innovation vai contar com a participação do ministro Silvio Almeida entre as autoridades que prestigiarão o evento. Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida participará do painel “Diversidade, equidade e igualdade nos espaços jurídicos”, que ocorre no próximo sábado (28), a
