Secretary Symmy Larrat talks about policies for the LGBTQIA+ population with representatives of the Chamber of Deputies

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Na tarde desta terça-feira (14), a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat, se reuniu com Alice Correia, representante da deputada federal Carol Dartora (PT/PR), e Carlos Alberto Júnior, representante da Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB), para articular ações e

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Note – Meeting of Committees and Mechanisms to Prevent and Combat Torture

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A afirmação de que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) pagou passagens e diárias para Luciane Barbosa Faria participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, contém sérios equívocos que precisam ser esclarecidos. O pagamento de passagens

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Sales Pimenta Technical Working Group holds 1st meeting and defines calendar of activities

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As atividades e definição de calendário do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta foram o tema do primeiro encontro do colegiado, reunido na última sexta-feira (10), em Brasília (DF), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objetivo do grupo é aprimorar o Programa Nacional Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores

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Sanctioned by President Lula, new Quota Law expands vacancies in public universities

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A nova Lei de Cotas foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13), durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Entre as atualizações, os quilombolas foram incluídos como beneficiários das cotas e haverá o monitoramento anual da Lei, além de avaliação a cada 10 anos. Pretos, pardos

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Minister Silvio Almeida participates this Monday (13) in the PL sanction ceremony that updates the Quota Law

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidania, Silvio Almeida, participa nessa segunda-feira (13), às 11h, da cerimônia de sanção do Projeto de Lei n° 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A solenidade ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,  Também

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