Um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Petrobras deverá promover, por dois anos, o aperfeiçoamento das políticas de governança no âmbito da empresa estatal em matéria de direitos humanos. A celebração da parceria ocorre nessa quarta-feira (1°), a partir das 9h30, na sede da
Em Fortaleza (CE) para participar da abertura da Expo Favela Innovatotion, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cumpriu agendas institucionais nesta sexta-feira (27) para promover os direitos humanos em encontros com o governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas; com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, participou da abertura da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nessa quinta-feira (26), realizada pela Prefeitura Municipal de Araraquara, em São Paulo. Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência - Construindo um
Após mais de uma década e meia da condenação, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu o cumprimento da sentença internacional sofrida pelo Brasil no caso Damião Ximenes Lopes. A decisão, emitida em 25 de setembro deste ano, foi palco para ato público organizado pelos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e dos Direitos Humanos e
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta quinta-feira (26), como palestrante, da 20ª edição da Fenalaw, principal Feira Congresso voltada a juristas da América Latina. No evento ocorrido em São Paulo, Almeida destacou a importância de entender a relação do acesso à tecnologia com a garantia de direitos humanos e
