A aquisição de ônibus escolares acessíveis, o reajuste de 35% no custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), a oferta de 250 mil vagas em cursos de educação inclusiva para…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quinta-feira (3/4), alterações nos editais para a convocação das eleições das organizações da sociedade civil e dos conselhos estaduais,…
Foi sancionada, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.116/25, que institui o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é…
No dia 27 de abril, que marca o Dia da Empregada Doméstica, o Brasil celebra 12 anos da promulgação da Emenda Constitucional 72/2013, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”.…
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) anuncia, nesta quarta-feira (16), a identificação de dois desaparecidos políticos vítimas da ditadura enterrados na Vala Clandestina de Perus. O trabalho…
