O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) – e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) –, lança, a partir desta quarta-feira (24), ações a serem divulgadas nas redes sociais do órgão pela
Os crimes de ódio na internet chegaram a mais de 74 mil casos em 2022 – maior número desde 2017 – de acordo com dados registrados pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da organização SaferNet. Os números constam no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Nessa quarta-feira (17), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O marco normativo tem como foco a promoção de direitos humanos ao trabalho e abrange temas como renda, qualificação profissional e
O Diário da República de Portugal publicou nessa quarta-feira (10) a cooperação assinada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC) e pelo Ministério da Justiça de Portugal que permitirá que brasileiros ameaçados por serem testemunhas de crimes tenham direito a entrar em programa de proteção em Portugal. A iniciativa garantirá assistência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom), divulga relatório com foco nas ações de comunicação desenvolvidas pela pasta durante o ano de 2023. O documento destaca as principais entregas e produtos realizados pelo setor de comunicação do órgão. Com mais de 50 páginas, o
