O “Documento Orientador para as etapas da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+” foi publicado na plataforma Participa + Brasil nessa quinta-feira (22). O material divulga o cronograma das etapas locais, estaduais e distrital preparatórias para a conferência nacional que será realizada em maio do ano que vem, com o tema norteador “Construindo a Política Nacional dos
O Brasil possui mais de 15 mil cartórios de registros e tabelionatos de notas e protestos. Muitos deles já oferecem serviços de forma digital. Entretanto, nem todas as informações podem ser acessadas de qualquer lugar, afinal, elas não são unificadas. Para mudar essa realidade, o governo federal se prepara para lançar o Sistema Eletrônico de
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) realizou, nos últimos dias 20 e 21 de fevereiro, sua 136ª reunião com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do colegiado. Na ocasião, foi apresentado o novo Guia de Acessibilidade para Aeroportos e Companhias Aéreas, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, se reuniu nesta segunda-feira (19) com representantes do Instituto Mais Diversidade para afinar as diretrizes da Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+. A expectativa é de que a política pública seja lançada nos próximos meses pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, assinarão, na próxima quinta-feira (22), em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visando à produção de estatísticas e indicadores de direitos humanos para subsidiar políticas, programas e ações na
