O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva (CGAF/SE), divulga nesta segunda-feira (1º) o Guia MDHC nos municípios - programas, projetos, planos e ações. O documento, que está em sua segunda edição, traz as políticas públicas do MDHC e o modo para que gestores municipais
A promoção da participação da sociedade civil na elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas é um dos destaques no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Publicada e assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a Portaria nº 132/2024 traz a metodologia para que especialistas, entidades civis e
Consolidar um Estado democrático de direito que não deixe ninguém para trás, no qual as pessoas com deficiência e suas famílias sejam reconhecidas em todas as políticas públicas. Essa é a contribuição da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), segundo a responsável pelo setor dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) firmaram, nesta terça-feira (05), no Rio de Janeiro (RJ), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para aprimorar o serviço de encaminhamento das denúncias de violações de direitos humanos contra educadores no exercício de suas funções. O compromisso foi formalizado pelo
Para fomentar o desenvolvimento da autonomia econômica e financeira de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+). A medida pretende oportunizar a
