Em reunião preparatória para a instauração do comitê gestor da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CIDPD) – responsável por monitorar e avaliar o avanço do Novo Viver sem Limite, representantes de órgãos do governo federal discutiram, nesta quarta-feira (15), a estrutura de governança, as adesões dos governos estaduais, a criação das câmaras
O Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos segue em desenvolvimento e com ampla participação social. O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta tem realizado ações de escuta, reuniões e audiências públicas com a sociedade civil e outros ministérios. As datas das próximas atividades foram marcadas para acontecer durante todo o mês
Integrante da comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, na Colômbia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estreitou laços diplomáticos e em defesa da garantia humana com o governo colombiano. Nesta quarta-feira (17), o gestor assinou memorando de entendimento com a ministra da Igualdade e Equidade
O fortalecimento das políticas de direitos humanos no país foi o destaque do encontro entre o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e a deputada federal Érika Kokay (PT/DF) nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF). Entre as iniciativas debatidas, esteve o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e
A determinação foi oficializada no Diário Oficial da União, pela Resolução nº 245, nesta terça-feira (9). A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital será coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional
