Com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento cinematográfico com enfoque em direitos humanos, a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promove oficinas de cinema, educação e direitos humanos, como parte da programação da 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, projeto semestral
A partir de agora, o funcionamento do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão – conhecido como “lista suja” – passa a ser regido pela Portaria Interministerial nº 18/2024, assinada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e pelo ministro
Durante a 329ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (11), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, abordou os desafios e os avanços da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da necessidade de articulação entre o Conanda e a
As informações relativas ao primeiro ano do “Programa Cidadania Marajó” foram divulgadas no Portal de Dados Abertos. Instituído pela Portaria nº 292/2023, o Programa desenvolve ações para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no
As informações sobre registros do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT) foram disponibilizadas no Portal de Dados Abertos do Governo Federal. As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo. Na plataforma, é possível acessar os registros de dados sobre
