Construída a partir da colaboração de mais de 20 ministérios, entre eles o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o…
A prevenção e o enfrentamento ao assédio e à discriminação são estratégias fundamentais para garantir a efetivação de direitos fundamentais e assegurar o compromisso com a dignidade e os direitos…
Destaque do último dia do G20 Social, a aprovação da Declaração Final ocorreu neste sábado (16) com a presença de ampla participação social além de autoridades nacionais e internacionais, no…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma audiência pública na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington D.C., para avaliar o cumprimento das Medidas Cautelares MC…
A partir desta quarta-feira (13), a sociedade civil pode opinar sobre a primeira versão do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos aberta por meio de…
