O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integra nova operação interministerial para a recepção humanitária de brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos nesta quarta-feira (3), cumprindo determinação do…
A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 165 milhões por danos morais coletivos pela exploração de trabalho escravo na Fazenda Vale do Rio Cristalino,…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou o Edital de Chamamento Público nº 05/2025 para contratação de consultoria especializada em análise de microdados, com inscrições abertas até…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), realiza nesta quinta-feira (28) a primeira solenidade de entrega das…
No dia 25 de agosto de 2009, o Brasil promulgou, por meio do Decreto nº 6.949/2009, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo,…
