O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reuniu-se com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (21/3), os editais para a convocação das eleições das organizações da sociedade civil e dos Conselhos Estaduais, Distrital…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) determinou, nesta quinta-feira (13), que o Estado brasileiro é responsável por violações dos direitos humanos ocorridas em 171 comunidades quilombolas localizadas no…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta sexta-feira, (14), o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação (PPEAD). A portaria que instituiu…
O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A medida revoga decretos anteriores…
