O Governo federal, por meio do Tesouro Nacional, anunciou o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, nesta segunda-feira (28/04). O leilão visa mobilizar recursos para financiar projetos de recuperação de…
Adotada em 2001 e em vigor no Brasil desde 2005, a Convenção é um tratado global que reconhece boas práticas e recomenda ações aos estados-parte na gestão dos Poluentes Orgânicos…
Os governos brasileiro e chinês firmaram, nesta terça-feira (13/5), memorando que busca fortalecer a cooperação entre os dois países para restauração da vegetação e dos sumidouros de carbono. O documento…
Em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, representa desestruturação significativa do regramento existente sobre o tema e representa risco à…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) novo decreto que dispõe sobre as possibilidades de importação de resíduos sólidos pela indústria brasileira, com limites para…
