O governo federal concluiu a análise do Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após criteriosa avaliação técnica e jurídica,…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nesta semana primeira etapa de análise de admissibilidade das propostas encaminhadas no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem…
Durante encontro da Parceria de Líderes para Florestas e Clima (FCLP, na sigla em inglês), na última semana, na Guiana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)…
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), terá 60 dias para analisar as propostas de inclusão e exclusão de…
Atualização:O edital foi refiticado pelo MMA. Foram alterados o item 4.4. e 5.1, que tratam da data limite das propostas a partir da data da publicação do deste Edital no…
