O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) assinaram nesta terça-feira (21) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal. O objetivo é desenvolver ações conjuntas
MMA e MME realizaram na sexta-feira (3/5) rodada de conversas com associações do setor energético para a elaboração do novo Plano Clima. Com estratégias nacionais e planos setoriais de mitigação e adaptação, a iniciativa guiará a política climática brasileira até 2035. Serão sete planos setoriais de mitigação e 15 de adaptação — ambos terão energia
Boa tarde a todas e a todos, Excelências, ministros e representantes das organizações aqui presentes, é com satisfação que os saúdo neste dia de debates tão importantes aqui em Turim. Gostaria de expressar minha gratidão aos organizadores deste evento, especialmente ao Governo da Itália, pelo convite e pela calorosa recepção neste fórum. Falarei aqui sobre
DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA E DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Bogotá, 17 de abril de 2024 O Presidente da República da Colômbia, Sua Excelência Gustavo Petro Urrego, recebeu o Presidente da República Federativa do Brasil, Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de sua Visita Oficial a Bogotá, no
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu novamente na terça-feira (16/4) legalidade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos do Ibama. O parecer confirma a validade de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo instituto, após despacho do governo anterior criar brecha para anulá-las por prescrição. A decisão foi
