O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, participou da operação Mineração Obscura 2, realizada em 31 de janeiro e 1º de fevereiro, e resgatou 4 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um garimpo ilegal no município de Maués (AM). A força-tarefa contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuando no combate ao garimpo ilegal, na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos dos trabalhadores.
A investigação teve início com denúncias de exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro, sendo um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado práticas semelhantes na região. Durante a ação, os auditores fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a direitos básicos, e estavam expostos a riscos devido ao uso de substâncias químicas tóxicas. Além disso, a extração do minério ocorria por meio de minas subterrâneas, um método de alto risco e incomum. Os danos ambientais, já avaliados, ultrapassam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.
No local, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho identificou indícios de que havia mais de 50 empregados, incluindo garimpeiros, cozinheiras e gerentes. Destes, apenas 4 permaneceram e foram resgatados pela equipe, enquanto os demais se evadiram ao perceber a aproximação das aeronaves. Do ponto de vista trabalhista, os auditores fiscais do MTE confirmaram o descumprimento da ordem de interdição da atividade, emitida em uma ação fiscal anterior, e a existência de irregularidades nas condições precárias dos locais de trabalho e vivência das vítimas. Como resultado, foi realizado o acolhimento e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Dada a gravidade da situação, o Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.
A Funai forneceu apoio logístico porque a missão foi em área reivindicada pelos povos indígenas.
Denúncias – Para registrar uma denúncia, é necessário acessar o Sistema Ipê e fornecer o máximo de informações possíveis. Quanto mais detalhes forem incluídos, maior a precisão na análise dos indícios de trabalho análogo à escravidão e na condução das investigações. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
Brief
On January 31 and February 1, a joint operation between the Ministry of Labor and Employment's Inspection Department, along with other agencies, was conducted to combat illegal mining in Amazonas. The operation resulted in the rescue of 4 workers from conditions analogous to slavery at an illicit gold mine in Maués (AM), with estimated environmental damages exceeding R$ 1 billion.
Highlights content goes here...
Purpose:
The Ministry of Labor and Employment (MTE) participated in Operation Mineração Obscura 2, a joint effort to combat illegal mining, protect the environment, and defend workers’ rights. The operation aimed to rescue workers from exploitative conditions, identify irregularities, and propose legal actions.
Effects on Industry:
The operation had significant implications for the mining industry, highlighting the need for strict regulations and enforcement to prevent exploitation and environmental degradation. The discovery of over 50 workers in poor conditions and the use of toxic substances underscored the importance of prioritizing worker safety and the environment. The operation’s findings led to proposals for civil actions against those responsible, potentially setting a precedent for future cases.
Relevant Stakeholders:
The stakeholders affected by this operation include:
- Workers: The 4 rescued workers and potentially hundreds more who may have been exploited in similar conditions.
- Mining Industry: Companies operating in the region were implicated in the exploitation of workers and environmental degradation.
- Environmental Organizations: Groups focused on preserving the Amazon rainforest and its resources were involved in the operation, highlighting concerns about deforestation, contamination, and biodiversity loss.
- Indigenous Communities: The Funai provided logistical support due to the area being reivindicated by indigenous peoples, underscoring their stake in protecting the environment and their rights.
Next Steps:
The Ministry of Labor and Employment (MTE) will:
- Assist Rescued Workers: The MTE will ensure the safe return of the 4 rescued workers to their homes.
- Propose Legal Action: The Ministry Público do Trabalho will file a civil lawsuit to ensure that workers’ rights are respected and those responsible for the exploitation face justice.
- Enhance Regulatory Enforcement: The MTE will work towards strengthening regulations and enforcing laws to prevent similar cases of worker exploitation and environmental degradation in the future.
Any Other Relevant Information:
To report suspected cases of worker exploitation or environmental harm, access the Sistema Ipê and provide as much information as possible. This helps ensure accurate analysis and investigation. Denunciations can be made anonymously, ensuring that those who need help can receive it without fear of retaliation.
