O Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), lança o projeto Protocolo de Igualdade Racial, nesta terça-feira (4), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), às 14h.
Participam do evento representantes dos Ministérios da Igualdade Racial (MIR); Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), das Mulheres (MMulheres); bem como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Tribunal de Contas da União (TCU); da Corregedoria Geral da União (CGU) e outros órgãos do Poder Executivo Federal. Os secretários do Senapir, Cledisson Júnior, e a secretária de Políticas de Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, irão falar na abertura.
O projeto é a versão preliminar de um protocolo que visa a promoção da igualdade racial e combate ao racismo nas políticas e serviços públicos.
"A proposta de desenvolver protocolos irá possibilitar uma atuação direcionada para o combate ao racismo na esfera pública, para gestores públicos e para órgãos do Sinapir. Essa parceria, por meio do FIAR [Formação e Iniciativas Antirracistas], permitirá desenvolver metodologias inovadoras para que sejamos ainda mais eficazes no combate às desigualdades raciais", pontua a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, Tatiana Silva.
Durante o evento, serão apresentados os resultados do levantamento realizado pela equipe técnica do MIR, bem como outras iniciativas relevantes para a promoção da igualdade racial no setor público. Entre os destaques, estão o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, a ser apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça, e a plataforma INCLUA, que será exposta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Após o lançamento, o projeto avançará para uma fase de oficinas colaborativas, que reunirão servidores públicos, empregados de empresas estatais, pesquisadores, representantes da sociedade civil e outros atores relevantes. O objetivo dessas oficinas será construir e testar a versão inicial do Protocolo de Igualdade Racial, garantindo que ele seja uma ferramenta eficaz e aplicável no combate às desigualdades raciais e na promoção de políticas que promovam a igualdade racial.
Protocolo de Igualdade Racial – Além de desenvolver colaborativamente uma versão preliminar de um protocolo que promova a igualdade racial nas políticas e serviços públicos, o protocolo é parte das atividades do programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR) A iniciativa foi concebida a partir de um estudo realizado pelo serviço Evidência Express (EvEx), da Enap, sob supervisão do MIR. A parceria mapeou protocolos, checklists, roteiros de auditoria e instrumentos similares, tanto no Brasil quanto internacionalmente, voltados para identificar riscos de reprodução de desigualdades raciais e vincular metas de promoção da igualdade racial e de gênero. O relatório completo da pesquisa está disponível para consulta aqui.
