Brief

Here is a summary of the document:

Summary:

A Grupo Especial de Fiscalizau00c3u00a7u00c3u00a3o Mu00c3u00b3vel (GEFM) da Ministu00c3u00e9riodo Trabalho, Emprego e Previdu00c3u00aancia Social (MTE) realizou uma operau00c3u00a7u00c3u00a3o em uma zona rural, rescindindo os trabalhos de 62 trabalhadores submetidos a condiu00c3u00a7u00c3u00b5es anu00c3u00a1logas u00c3u00a0 escravidu00c3u00a3o em uma pedreira. Os trabalhadores foram submetidos a longas jornadas de trabalho, sem medidas de seguranu00e7a e sau00fade, e sem direitos trabalhistas e previdenciu00e1rios. O local onde trabalhavam nu00c3u00a3o possuu00c3u00ada instalau00c3u00a7u00c3u00b5es sanitu00c3u00a1rias e os funcionu00c3u00a1rios eram obrigados a fazer suas necessidades fisiolu00c3u00b3gicas em matos. O GEFM notificou os responsu00c3u00a1veis a regularizar o vu00c3u00adnculo dos trabalhadores irregulares e a quitar as verbas rescisu00c3u00b3rias. Os trabalhadores resgatados receberam pagamento das verbas rescisu00c3u00b3rias e direito a seguro-desemprego especial. Alu00e9m disso, foram encaminhados ao u00c3u00b3rgu00c3u00a3o municipal de assistu00c3u00aancia social para atendimento prioritu00e1rio.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), realizou uma operação na zona rural da cidade de Campina Grande, na Paraíba, nas atividades de extração de pedras paralelepípedos, entre os dias 3 à 12 de dezembro. Durante a ação, foram resgatados 62 trabalhadores submetidos a condições análogas a

This content is restricted.

Highlights content goes here...

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), realizou uma operação na zona rural da cidade de Campina Grande, na Paraíba, nas atividades de extração de pedras paralelepípedos, entre os dias 3 à 12 de dezembro. Durante a ação, foram resgatados 62 trabalhadores submetidos a condições análogas a

This content is restricted.

Ministry of Labor and Employment

Quick Insight
RADA.AI
RADA.AI
Hello! I'm RADA.AI - Regulatory Analysis and Decision Assistance. Your Intelligent guide for compliance and decision-making. How can i assist you today?
Suggested

Form successfully submitted. One of our GRI rep will contact you shortly

Thanking You!

Enter your Email

Enter your registered username/email id.

Enter your Email

Enter your email id below to signup.
Individual Plan
$125 / month OR $1250 / year
Features
Best for: Researchers, Legal professionals, Academics
Enterprise Plan
Contact for Pricing
Features
Best for: Law Firms, Corporations, Government Bodies