A Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) disponibilizou o seu Guia de Atendimento com orientações de como os usuários do sistema de patentes podem solicitar atendimento pelos canais a seguir:
- Fale Conosco;
- Serviço de Atendimento Telepresencial;
- Ouvidoria; e
- Serviço de informação ao cidadão (SIC).
A DIRPA esclarece que os canais de atendimento não servem para apreciar ou reapreciar o mérito de decisões em processos de patentes. Os usuários são direcionados aos canais de atendimento do INPI adequados às características de suas manifestações.
