O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, fez palestra sobre modernização da legislação trabalhista na tarde desta quarta-feira (25) no VI Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Representando o ministro, Luiz Marinho, Macena ressaltou aos presentes que a atual gestão do Ministério do Trabalho e Emprego tem no diálogo o seu maior princípio de entendimento, quando se trata de mudanças na legislação trabalhista. “A orientação do ministro, do presidente Lula é a do diálogo social. Queremos mudanças através do diálogo social, estabelecendo pactos, acordos, processos sustentáveis”, afirmou.
O secretário ressaltou que as discussões sobre o tema são realizadas pelo governo de forma tripartite, citando o GT dos Aplicativos que está discutindo propostas de mudanças no setor e o GT que discute mudanças no sistema sindical e valorização da negociação coletiva.
Macena citou também algumas mudanças patrocinadas pela atual gestão, como a igualdade salarial entre homens e mulheres e os pactos realizados pelo Ministério para prevenir ilegalidades, como o trabalho análogo ao de escravo.
A segurança jurídica foi um dos pontos destacados pelo secretário, no que refere a Legislação Trabalhista. “Para que as mudanças se justifiquem é preciso o diálogo. A maior segurança jurídica que temos é através do diálogo, através dos acordos coletivos, através de convenções”, frisou.
O evento da CNDL, com o tema “Comércio e serviços: protagonistas do desenvolvimento”, promoveu o debate sobre propostas ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços. O setor foi um dos que mais crescer no Brasil nos últimos anos e representa 73% do PIB, sendo responsável por cerca de 27 milhões de empregos e 80% das empresas ativas no Brasil.
