Meio Ambiente
6 de Fevereiro de 2025 às 16h55
MPF e Agência Nacional de Mineração debatem impactos socioambientais da extração mineral no Brasil
Realizada em Brasília, oficina busca alinhar estratégias de prevenção e combate a danos causados ao meio ambiente e a comunidades tradicionais
Foto: Antonio Augusto/ Comunicação MPF
Com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na prevenção e combate de danos socioambientais decorrentes da mineração no Brasil, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) promoveu, nesta quinta-feira (6), a oficina Mineração em Foco: Diálogo sobre Impactos Ambientais. Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o encontro reuniu membros e servidores do MPF que atuam na temática, além de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e acadêmicos.
Ao abrir o evento, a coordenadora da 4CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, destacou que o propósito do encontro é a formação de uma mesa permanente de diálogo interinstitucional. “Esperamos que as tratativas conjuntas gerem bons resultados, para que possamos melhorar nossa atuação na prevenção dos impactos ambientais causados pela mineração”, afirmou. Segundo Frischeisen, é importante considerar que os impactos socioambientais causados pela atividade de mineração existem tanto na prática ilegal quanto na legalizada.
A extração irregular de minérios pelo garimpo ilegal no Norte do Brasil, por exemplo, atinge áreas de proteção ambiental e comunidades tradicionais, como indígenas e ribeirinhos. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelaram que, entre 2016 e 2022, o garimpo ilegal em terras indígenas aumentou mais de 700%. Um dos maiores efeitos nocivos da prática irregular da mineração nessas áreas é a contaminação das águas por mercúrio e o consumo excessivo dessas populações de água e alimentos contaminados.
Outros dados também apontam para o alto índice da atividade minerária em terras indígenas e em unidades de conservação, como o estudo do Instituto Socioambiental sobre a associação das altas concentrações de mercúrio nas bacias do Rio Branco, em Roraima, com a morte de peixes, e a ligação direta entre o garimpo ilegal e o impedimento do progresso social da Amazônia. “Para além da questão da fiscalização das barragens, gostaria que déssemos uma atenção específica aos impactos socioambientais da atividade . É uma situação muito delicada que afeta grande parte das unidades de conservação e das terras tradicionais, especialmente das comunidades indígenas”, frisou o subprocurador-geral da República e membro da 4CCR Aurélio Virgílio Rios.
Atuação integrada – Por outro lado, as atividades mineradoras legalizadas também podem causar diversos danos socioambientais, principalmente pelo excesso de produção de rejeitos, além do comprometimento do subsolo, como em casos ocorridos em Maceió (PE) e em Criciúma (SC).
Por isso, a importância do diálogo entre os órgãos fiscalizadores foi reiterada pelo diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa. “Essa aproximação é fundamental para a construção de uma relação de confiança e colaboração. Precisamos entender os diversos contextos que perpassam a indústria minerária no país. E o Ministério Público defende os interesses mais diversos da sociedade brasileira”, pontuou.
Os subprocuradores-gerais Paulo Jacobina e Darcy Vitobello também estiveram presentes no evento e ressaltaram a importância da oficina da 4CCR para o fortalecimento da confiança entre as instituições e para a definição de medidas que busquem o equilíbrio entre os interesses econômicos e ambientais envolvidos na atividade extrativista. A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, participou da oficina e acompanhou a programação da parte da tarde.
Realizada em formato de painéis expositivos, a oficina também abordou a fiscalização da atividade de mineração; as barragens e pilhas de mineração; diretrizes técnicas e socioambientais para projetos de pilhas de rejeitos de mineração; e o fechamento de minas e as garantias financeiras. A programação segue nesta sexta-feira (7), quando os participantes realizarão uma mesa de debates para avaliar e definir estratégias de atuação para 2025.Confira as imagens do evento na página do MPF no Flickr.
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