Em despacho publicado nesta quarta-feira (15/1) no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprova a revisão dos projetos básicos de quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), localizadas nos estados do Mato Grosso, Paraná e em Goiás. As usinas são as seguintes: PCH Entre Rios (MT), PCH Caratuva (PR), PCH Tucano M1(GO) e PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas (GO).
A otimização desses projetos possibilitará a participação das usinas no Leilão de Energia A-5, previsto para julho deste ano. Somadas, as potências instaladas dos empreendimentos são de 84,5 megawatts (MW). As mudanças visam aprimorar o uso do potencial hidroenergético dos empreendimentos, adaptando-os às condições ambientais, hidrológicas e regulatórias atuais, sem comprometer a geração de energia sustentável.
Abaixo, as usinas, com os respectivos ajustes:
PCH Entre Rios: Aproveitamento hidrelétrico no Mato Grosso, identificado no Estudo de Inventário do Rio das Mortes e seus afluentes, com 22,5 MW de potência instalada. Foram feitas atualizações hidrológicas que ajustaram a queda bruta e vazões disponíveis e aumento para previsão de retiradas de água para outros usos de demais atividades econômicas;
PCH Caratuva: Localizada no Rio Ribeira, no Paraná, teve sua potência revisada para 8 MW. As alterações incluíram a eliminação do reservatório e ajustes no nível de montante e jusante, devido à criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre para proteção ambiental, destinada à conservação do macaco Brachyteles Arachnoides (Muriqui-do-sul);
PCH Tucano M1: Situada no Rio Verde, em Goiás, teve potência reduzida de 27 MW para 24MW, com modificações nas estruturas e elevação do nível de jusante. Essas mudanças foram necessárias para compatibilizar a usina com a sua Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH);
PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas: Localizada em Goiás. Inicialmente classificada como UHE, foi reenquadrada como PCH, com potência ajustada para 30MW. Alterações consideraram a redução de disponibilidade hídrica e otimização do projeto, priorizando eficiência operacional e atendimento às exigências ambientais.
Brief
On January 15, 2025, the Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) published a dispatch in the Diário Oficial da União, approving the review of the basic design of four Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). The PCHs are located in Mato Grosso, Paraná, and Goiás, with a total installed power of 84.5 megawatts.
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Purpose
The main purpose of this update is to inform stakeholders about the approval by Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) of revisions to the project basis for four Small Hydroelectric Power Plants (PCHs) in Brazil. The revised projects aim to optimize the use of hydroelectric potential, adapt to current environmental, hydraulic, and regulatory conditions, while maintaining sustainable energy generation.
Effects on Industry
The approval of these revised PCH projects is expected to have a positive impact on the Brazilian energy industry. By participating in the Leilão de Energia A-5, scheduled for July 2023, these power plants can contribute to the country’s renewable energy goals and reduce dependence on fossil fuels. The total installed capacity of the four revised PCHs amounts to 84.5 megawatts (MW), which will be a significant addition to Brazil’s hydroelectric power generation.
Relevant Stakeholders
The stakeholders affected by this update include:
- Energy companies and investors interested in participating in the Leilão de Energia A-5
- Environmental organizations and local communities concerned about the impact of these projects on water resources and biodiversity
- Regulators, such as ANEEL, responsible for ensuring compliance with environmental and regulatory requirements
- Consumers who will benefit from increased renewable energy generation and reduced carbon emissions
Next Steps
To comply with this update, stakeholders should:
- Review the revised project basis for each PCH to understand the changes made and their implications
- Prepare for participation in the Leilão de Energia A-5 by ensuring that all necessary documents and information are up-to-date and compliant with regulatory requirements
- Engage in dialogue with relevant stakeholders, including local communities and environmental organizations, to address concerns and ensure that these projects are developed in a socially responsible manner
Any Other Relevant Information
Additional context for this update includes:
- Brazil’s commitment to increasing its share of renewable energy sources in the country’s energy mix
- The importance of sustainable development and social responsibility in the implementation of large-scale infrastructure projects like hydroelectric power plants
- The potential benefits of these revised PCH projects, including job creation, economic growth, and reduced greenhouse gas emissions
